Preocupado com o problema de que, historicamente, várias comunidades rurais de baixa renda vêm sofrendo com a falta de água, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) apresentou o Projeto de Lei nº 999/2015, que acrescenta dispositivo à Lei 12.873, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.
O projeto prevê que, no âmbito do Programa Cisterna, sejam desenvolvidas ações para perfuração dos poços comunitários quando declarada calamidade pública decorrente de estiagem. “Com a falta d’água, centenas de pessoas estão consumindo água contaminada, imprópria para o consumo humano e animal”, explica o deputado.
A questão levantada por Valadares é que o êxito das cisternas depende da ocorrência de chuvas para captação de água. “Com o agravamento das estiagens, muitas vezes a água disponível só pode ser localizada em fendas e cavernas subterrâneas. Nesse sentido, os poços artesianos têm sido uma alternativa viável para sobrevivência de milhares de pessoas, animais e cultivo de plantações em comunidades rurais”.
Além da viabilidade, os poços tem um custo relativamente baixo de instalação. “Um poço com cem metros de profundidade tem complementado outras fontes de abastecimento de muitas comunidades do semiárido a um custo médio de 20 mil reais, instalado. Se atender 20 residências comunitariamente, tem um custo individual de mil reais. Em qualquer época do ano é possível cavar um poço em um terreno até encontrar água do lençol freático”, explica Valadares Filho.