A Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o Requerimento nº 32/15, de autoria do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), solicitando as presenças do secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dário Rais Lopes, do diretor presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Fernando Barini Rodrigues Alves, de um representante da Comissão de Estudos de Sistemas Inteligentes de Transportes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do diretor do Mobilize Brasil, Marcos de Souza.
O objetivo é discutir sobre a mobilidade urbana no Brasil. “A mobilidade é tema estratégico para o desenvolvimento do nosso país, já que o deslocamento de pessoas e bens são condições inequívocas para a realização das atividades sociais e econômicas da sociedade”, defende o parlamentar.
O debate acontecerá com base na Lei Federal nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. “Teoricamente tem se progredido para uma concepção de mobilidade centrada em princípios e diretrizes, como integração com a política de desenvolvimento urbano e respectivas políticas setoriais de habitação, saneamento básico, transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado, dentre outros. Mas ainda falta debater outras ideias para alcançar o ideal”, acredita Valadares.
O alto índice de emissão de gases é uma das maiores preocupações do deputado. Para ele o setor de transportes é uma das principais causa. “É o segundo maior emissor de gases de efeito estufa do Brasil. Grande parte dessas emissões (49%) decorre do uso diário e em larga escala do carro e de outros meios individuais motorizados. Esses gases causam o aumento da temperatura global, levando a eventos climáticos extremos e à intensificação dos desastres naturais”.
Valadares Filho acredita que meios de deslocamento não motorizados e coletivos são essenciais para reduzir a utilização diária do automóvel e, consequentemente, as emissões. “Mesmo considerando os avanços contidos na lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, os indicadores apontam um cenário de fragilidade das condições de mobilidade, que precisa ser discutido para encontrar o que a população necessita”, conclui.