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ESA/SE promoverá simpósio sobre os 50 anos do Código Tributário Nacional



Com o intuito de ampliar as discussões sobre as contribuições e polêmicas do Código Tributário Nacional, seus 50 anos de existência, bem como a evolução do sistema tributário brasileiro, a Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA), realizará o "I Simpósio de Assuntos Tributários - Reflexões aos 50 anos da CTB". O evento acontece nos dias 20 e 21 de outubro, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados -CAASE.


O encontra acontecerá com a participação de professores, advogados públicos e privados, profissionais da área e estudantes. Os interessados em participar podem fazer sua inscrição pelo site da ESA: www.esasergipe.org.br ou de forma presencial na Escola. Informações pelo telefone: 3211.7304 / 98172.8994


O evento contará com palestras de temas atuais e polêmicos sobre o Código Tributário Nacional. Debaterão o CTN na atualidade especialistas renomados como o Professor Advogado e Coach Pedro Barreto do Rio de Janeiro com o tema: Novo Pacto Federativo como requisito para reforma tributária; o Procurador de Sergipe Matheus Brito Meira com o tema: Progressividade fiscal nos impostos de natureza real: IPTU, ITBI, ITCMD e o princípio da capacidade contributiva.


Somam aos debates o Contador Tributarista da Bahia Francisco Aguiar que abordará o tema: Desburocratização mediante uniformização da legislação tributária dos Estados e Municípios; e o Advogado tributarista e Conselheiro Seccional da OAB/SE, Gustavo de Andrade Santos, com o tema: Reflexos do NCPC na Execução Fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.



PROGRAMAÇÃO:


Dia 20/10 Palestrantes: FRANCISCO AGUIAR- BA

Primeiro painel: DESBUROCRATIZAÇÃO MEDIANTE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS

Palestrantes: PEDRO BARRETO- RJ Segundo painel: NOVO PACTO FEDERATIVO COMO REQUISITO PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA

Dia 21/10:

Expositor: GUSTAVO ANDRADE/SE Tema: Reflexos do NCPC na Execução Fiscal e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Expositor: MATHEUS BRITO MEIRA/SE Tema: Progressividade fiscal nos impostos de natureza real: IPTU, ITBI, ITCMD e o princípio da capacidade contributiva.