Comércio permanecerá fechado
São poucas as chances de o governador Belivaldo Chagas (PSD) autorizar a reabertura do comércio de Aracaju. Os empresários querem abrir as lojas para reduzir o desemprego, porém o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) é contra para evitar a propagação do coronavírus. Segundo o pedetista, se o isolamento social for relaxado, em 30 dias precisaremos de 1.200 leitos de retaguarda e cerca de outros 300 de UTI, uma estrutura que Sergipe não dispõe. Admitamos que na hora de avaliar os argumentos dos comerciantes, o governador levará em conta estes números apresentados pelo prefeito. Ademais, o próprio Belivaldo já pediu aos sergipanos para evitarem aglomerações, “mesmo as familiares”. Portando, é muito provável que, na hora de analisar a reivindicação dos comerciantes, o governador prefira se guiar pelas colocações abalizadas do prefeito. Aff Maria!
Tá na Constituição
Constitucionalista de mão cheia, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres de Britto, recorreu à Lei maior para defender o isolamento social. Segundo ele, a ordem de ficar em casa encontra guarida no artigo 196 da Magna Carta que diz o seguinte: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação da saúde”. Danôsse!
Feiras de volta
Uma boa notícia para quem gosta de comprar frutas e verduras fresquinhas: metade das 32 feiras livres de Aracaju será reaberta a partir do próximo sábado. Caberá à Empresa Municipal de Urbanização adotar as medidas necessárias para que estes espaços comerciais ofereçam segurança, com controle de pessoas, higienização e distanciamento. Ressalte-se que só será permitida a venda de alimentos. Então, tá!
Mudança na comunicação
E o governador Belivaldo Chagas (PSD) promoveu uma radical mudança na comunicação estatal. O jornalista Sales Neto deixou a Secretaria, que foi transformada em Superintendência de Comunicação a ser comandada pelo jornalista Givaldo Ricardo.
Sales Neto continua no governo, assumindo em definitivo a Secretaria de Turismo que ele já respondia interinamente. Ainda hoje, o governador anunciará novas mudanças visando a redução de gastos. Aguardemos, portanto!
Agressão à Lei
O afastamento do conselheiro Clóvis Barbosa como membro titular do Tribunal de Contas de Sergipe é uma agressão à Constituição. Quem pensa assim é Wagner Natal Batista, subprocurador-geral da República. Clóvis foi afastado da titularidade para ceder lugar ao conselheiro desaposentado Flávio Conceição, que retornou a ativa após ter sido inocentado da acusação de ter metido a mão grande no dinheiro público. Aliás, o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, já concedeu liminar determinando que Clóvis volte a ocupar sua cadeira no Pleno do TCE. Crendeuspai!
Bem de saúde
Secretário do governo carioca, o sergipano André Moura (PSC) está bem de saúde. Ele se submeteu a exame e atestou negativo para o Covid-19. Moura fez o teste rápido, após o governador Wilson Witzel (PSC) ter sido contaminado pelo coronavírus. A última vez que André se encontrou com Witzel foi na segunda-feira passada, durante videoconferência para assinatura de convênios. Pelo sim e pelo não, Moura deverá se submeter a um novo exame. Tá certo!
Sentiram no bolso
E os servidores do judiciário sergipano estão fulos da vida do o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, presidente do Tribunal de Justiça. Tudo porque o magistrado suspendeu o auxílio alimentação pago pelo TJ. Segundo o sindicato dos servidores, o corte representa uma redução de 20% na remuneração da categoria. Os magistrados também foram alcançados pela medida, porém o sindicato diz que, como ganham bem menos, os técnicos judiciários sentiram mais no bolso. Marminino!
Abertura condenada
A Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe é radicalmente contra a abertura das lojas, como desejam os empresários. Segundo o presidente da entidade, Ronildo Almeida, é muito cômodo para os patrões exigirem a reabertura do comércio, pois eles não estarão na linha de frente. “Os trabalhadores é que vão se expor, com o risco de contrair e propagar o coronavírus com familiares e amigos”, frisa. Almeida condena o que chama de “prática perversa, na qual a economia e o lucro estão acima da vida”. Misericórdia!
Contra o vapt-vupt
Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) voltou a condenar a votação de emendas à Constituição através de rápidas sessões remotas. Segundo ele, como as plenárias on-line do Congresso são tipo vapt-vupt, corremos o risco de vale-tudo legislativo. “Ou seja, aberto o precedente, será possível tramitar e votar, sem a reflexão necessária, desde impeachment, estado de sítio e até ampliação de mandatos sem voto”. Misericórdia!
Grana na mão
A Receita Federal liberou, nesta quarta-feira, as restituições do Imposto de Renda de mais um lote residual de 2020. O pagamento está sendo feito aos contribuintes que, apanhados pela malha fina nas declarações entregues nos exercícios de 2008 a 2019, solucionaram as pendências e tiveram a restituição liberada. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Você tá nesse pacote? Quer emprestar uma “laminha” sem garantia de receber tão cedo? Vixe!
Recorte de jornal
Publicado no jornal aracajuano Gazeta do Povo, em 22 de novembro de 1924.