Diante de indícios de irregularidades no processo eleitoral para escolha do novo reitor e vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o presidente Jair Bolsonaro não nomeou, até o momento, os novos gestores da instituição universitária e o Ministério da Educação (MEC) devolveu a lista tríplice à UFS, cobrando esclarecimentos.
Nesta última segunda-feira, 16, o MEC enviou ao reitor da UFS, Angelo Antoniolli, ofício Nº 499/2020/CGGE/DIFES/SESU/SESU-MEC, informando que a instituição tomou conhecimento do Inquérito Civil Nº 1.35.000.000178/2020-31 do Ministério Público Federal (MPF), que trata de denúncia de suposta irregularidade no processo eleitoral para a escolha do novo reitor e vice-reitor da universidade, bem como solicitando explicações sobre os desdobramentos do inquérito.
INQUÉRITO DO MPF
No despacho proferido pelo procurador da República Heitor Alves Soares, no Inquérito Civil Nº 1.35.000.000178/2020-31, em 8 de outubro, o Ministério Público Federal questiona o fato da UFS não ter nenhuma norma que regule um processo de eleição remoto e eletrônico para reitor e vice-reitor, e de o uso do sistema SIGEleição da universidade não ter sido deliberado no próprio Colégio Eleitoral ou aprovado pelo Conselho Universitário (Consu) da instituição.
O procurador pede ainda que seja comprovado o referendum do Colégio Eleitoral Especial quanto à realização da reunião virtual do dia 15 de julho, que formou a lista tríplice para a escolha do novo reitor e vice-reitor, o que permitiria que ela acontecesse, nos termos do Decreto Nº 10.416/2020.
O procurador também questiona se houve, de fato, como foi afirmado expressamente pelo reitor na reunião virtual, imediata auditoria do sistema de eleição por parte da Polícia Federal, e que apresentasse a íntegra dos resultados da autoria, em caso de haver sido realizada.
Por fim, o procurador solicita que seja esclarecido o caso do secretário do Colégio Eleitoral Especial, que havia sido cedido para prestar suas funções laborais em uma das pró-reitorias, atuando como uma espécie de suplente de pró-reitor, ganhando o direito a voto e acabando por ser, ao mesmo tempo, secretário e votante.
RELEMBRE A ELEIÇÃO
Para a escolha do novo reitor e vice-reitor da UFS, o Colégio Eleitoral Especial — formado pelo Consu, Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe) e Conselho Diretor — reuniu-se virtualmente, no dia 15 de julho, pelo Google Meet, e realizou votação por meio de um sistema interno chamado de SIGEleição, com o objetivo de formar as listas tríplices (os três mais votados) para os cargos de reitor e vice-reitor.
A eleição de reitor e vice diretamente nos conselhos, sem o voto anterior da comunidade acadêmica, foi alvo de diversos protestos na UFS por destoar de todos os pleitos anteriores desde a redemocratização da universidade.
Entidades e candidatos à Reitoria apontavam a mudança nas regras do jogo como um claro favorecimento ao candidato do reitor – até ontem, 18, vice-reitor Valter Joviniano –, que acabou por ser o primeiro na lista online elaborada pelo Colégio Eleitoral.
Diversos conselheiros acabaram por não assinar a Ata da Reunião — mais um ponto questionado pelo Ministério Público Federal — e alegaram não ter suas questões de ordens atendidas durante a reunião.
MANDATO DE ANTONIOLLI
Há oito anos à frente da UFS (2012-2020) como reitor, depois de oito anos como vice-reitor (2004-2012), Angelo Antoniolli terminou seu mandato nesta quarta-feira, 18.