FNE prevê orçamento de R$ 61 bilhões para 2027

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) deve contar com um orçamento de R$ 61 bilhões em 2027, uma alta de 16% em relação aos recursos previstos para este ano. A estimativa foi apresentada nesta quinta-feira (3), durante reunião que marcou o início do processo de elaboração das disponibilidades financeiras do Fundo e dos critérios para a distribuição dos recursos para o próximo ano. 

A programação é elaborada pela Sudene e pelo Banco do Nordeste (BNB), em articulação com governos estaduais e representantes da sociedade. Do orçamento estimado para 2027, 62% (R$ 37,8 bilhões) serão destinados a empreendimentos de portes prioritários, abrangendo empreendimentos de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte. 

Entre os principais destinos dos recursos está o semiárido nordestino, que deverá receber aproximadamente R$ 30,5 bilhões, e as tipologias prioritárias da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), com previsão de R$ 42,7 bilhões. Para as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs), está estimado R$ 1,82 bilhão, enquanto as Cidades Intermediadoras deverão contar com R$ 3,01 bilhões. 

Além de estar alinhado às diretrizes da PNDR, o FNE é um dos principais instrumentos de financiamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento da atividade econômica na região. 

Entre os dias 11 e 30 de setembro, Sudene e Banco do Nordeste realizarão reuniões setoriais com os estados que integram a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Nos encontros, serão apresentados os valores programados para o Plano Estadual de Aplicação de Recursos do FNE 2027. Para cada unidade federativa, os percentuais mínimo e máximo de aplicação dos recursos deverão variar entre 5% e 30% do orçamento do Fundo. 

A definição da programação leva em consideração demandas regionais e prioridades estratégicas para o desenvolvimento do Nordeste. Entre as áreas priorizadas pela Sudene para aplicação dos recursos do FNE estão agricultura familiar, energias renováveis, indústria de transformação, infraestrutura econômica e urbana, turismo, cultura, economia criativa, serviços de base tecnológica, economia digital, saúde, educação, assistência social e proteção social. 

A programação do FNE para 2027 também incorpora contribuições apresentadas durante consultas e escutas realizadas com a sociedade e os governos estaduais. Entre as sugestões recebidas estão a possibilidade de financiamento de infraestrutura de saneamento básico na modalidade de locação e a avaliação dos mecanismos de incentivo às empresas exportadoras da Região Nordeste.