OAB/SE celebra 91 anos de história, conquistas e compromisso com a advocacia e a sociedade sergipana

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE) completa, nesta segunda-feira, 11 de maio, 91 anos de atuação marcados por lutas institucionais, conquistas históricas e, sobretudo, por um compromisso permanente com a defesa, valorização e fortalecimento da advocacia e a proteção dos direitos da sociedade sergipana. 

Ao longo dessa trajetória, a Seccional passou por diferentes endereços até consolidar sua estrutura própria. Por mais de 40 anos, funcionou em uma sala do Palácio Olímpio Campos, antiga sede do Tribunal de Justiça de Sergipe. Depois, ocupou salas no anexo do Palácio da Justiça, prédio que hoje abriga a Câmara Municipal de Aracaju. Em seguida, instalou-se no Edifício do Carmo, na Rua de Laranjeiras, até adquirir, com recursos próprios, a casa da Rua Martinho Garcez, onde hoje funciona a Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE).

Em 2008, a OAB/SE deu um passo histórico ao adquirir o Solar dos Rolemberg, construído em 1919 por Adolfo Rolemberg. Reformado e ampliado, o prédio tombado passou a abrigar o Palácio da Cidadania, atual sede da Ordem. À época, a Seccional tinha menos de 5 mil inscritos. Hoje, a advocacia sergipana se aproxima dos 20 mil profissionais, e a limitação estrutural do imóvel impulsionou a construção de uma nova sede, mais ampla, moderna e estrategicamente localizada próxima aos órgãos do sistema de Justiça, viabilizada com recursos do Conselho Federal da OAB e a doação do terreno pelo Governo do Estado. 

“Celebrar os 91 anos da OAB Sergipe é reconhecer uma trajetória construída com coragem institucional, compromisso com a advocacia e responsabilidade social. Temos orgulho da nossa história, que começou de forma simples e hoje se projeta para uma nova sede moderna, fruto de planejamento e parcerias. Avançamos na interiorização, criamos coworkings, regulamentamos a advocacia dativa, investimos em capacitação e inovação. Seguiremos trabalhando para fortalecer a advocacia e defender, acima de tudo, os direitos da sociedade”, afirma o presidente da OAB/SE, Danniel Costa.

A secretária-geral do Conselho Federal da OAB/SE e conselheira federal por Sergipe, Rose Morais, destaca a trajetória da OAB/SE e o compromisso da instituição em desenvolver e valorizar a advocacia do estado. “É uma honra fazer parte da história da OAB Sergipe e poder celebrar 91 anos de tantas conquistas para a advocacia sergipana. A Seccional sempre teve papel de destaque no cenário nacional, contribuindo com debates, pautas institucionais e avanços que fortalecem não apenas Sergipe, mas toda a advocacia brasileira”, ressalta.

Estrutura, interiorização e defesa das prerrogativas

A OAB/SE avançou na implantação de coworkings gratuitos na capital e no interior, reestruturou Salas da Advocacia em todo o estado e fortaleceu o projeto de interiorização, garantindo que advogados e advogadas do interior tenham acesso aos mesmos serviços, capacitações e assistência oferecidos na capital. 

“A OAB/SE chega aos 91 anos mostrando que tradição e inovação caminham juntas. Seguimos atentos às necessidades da advocacia, especialmente no interior, garantindo estrutura, capacitação e presença institucional em todo o estado”, confirma a vice-presidente da OAB/SE, Edênia Mendonça.

A defesa das prerrogativas segue como prioridade absoluta, com plantão 24 horas por dia e, desde 2025, com a criação do Sistema de Defesa das Prerrogativas e da Escola Superior de Prerrogativas, voltados à atuação preventiva por meio da educação e ao enfrentamento das violações. 

Conquistas institucionais e pautas sociais

Entre os avanços recentes, destacam-se a regulamentação da advocacia dativa no âmbito do TJSE e a aprovação, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da criação de um novo Juizado Especial Federal em Sergipe, fruto da atuação conjunta da OAB/SE com a Justiça Federal.

A OAB/SE tem transformado a defesa da igualdade de gênero e racial em políticas institucionais permanentes e ações concretas.

A Resolução nº 04/2026 estabelece a equidade de gênero como política obrigatória dentro da instituição, com medidas de prevenção ao assédio, apoio à maternidade, capacitação e promoção da liderança feminina. O Banco Vermelho, instalado na Praça Getúlio Vargas, é um símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio. O Protocolo de Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual e de Gênero garante escuta qualificada, orientação e encaminhamento adequado às vítimas. Já a Comenda Esperança Garcia, criada em 2024, reconhece personalidades com atuação relevante na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial.

“A OAB/SE tem papel ativo na defesa e promoção da igualdade de gênero e racial, com a implementação de políticas institucionais que transformam esse compromisso em ações concretas para efetivar direitos, combater discriminações e garantir respeito e dignidade dentro e fora da advocacia”, enfatiza a secretária-geral da OAB/SE, Andrea Leite.

Programação especial pelos 91 anos

Dentro das comemorações, a OAB/SE sediou a 8ª edição do Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste (ERJAN), lançará sua nova identidade visual alinhada as diretrizes do Conselho Federal da OAB Nacional (CFOAB), realizará a Conferência Estadual da Advocacia no segundo semestre, implantará o Programa de Fidelidade com cashback que pode zerar a anuidade e lançou a Pós-Graduação ADVJovem, fruto do convênio entre a ESA Sergipe e o IMADEC. 

“Todos esses avanços são fruto de uma gestão responsável, com equilíbrio financeiro e aplicação estratégica dos recursos em benefício direto da advocacia sergipana”, reforça o diretor-tesoureiro, Ismar Francisco.

Ao completar 91 anos, a OAB/SE reafirma seu papel histórico na defesa do Estado Democrático de Direito, na valorização da advocacia e na proteção da sociedade. “A instituição tem atuado com planejamento e responsabilidade para gerar resultados concretos para a advocacia, sem perder de vista o papel maior da instituição na defesa da sociedade e do Estado Democrático de Direito. Cada projeto implantado reflete esse compromisso permanente com a classe e com a função institucional da OAB/SE”, finaliza o secretário-adjunto, Raphael Reis.