TCE acompanha execução de políticas públicas voltadas à Primeira Infância em municípios sergipanos

A Auditoria Operacional Coordenada na Primeira Infância segue em andamento em Sergipe sob a condução do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta semana, a auditora de controle externo II, Quezia Freire, e a auditora de controle externo I, Karla Andrade, estiveram no município de Muribeca para a coleta de informações junto a famílias atendidas e profissionais que atuam em programas federais voltados à Primeira Infância. 

Antes disso, a equipe já havia passado por Cumbe. A ação seguirá pelos municípios de Japoatã, Estância e Aracaju, além da Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social.

A iniciativa integra uma auditoria nacional promovida pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio da  Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O objetivo é avaliar a efetividade das políticas públicas destinadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

Em Sergipe, a participação do TCE/SE na auditoria foi anunciada durante sessão plenária pelo conselheiro José Carlos Felizola, que coordena o tema no âmbito da Corte de Contas. “O intuito não é punitivo. Caso sejam identificados problemas, os gestores receberão recomendações. O foco principal é promover melhorias nos serviços oferecidos às crianças nessa faixa etária”, destacou o conselheiro.

Com atenção especial às visitas domiciliares realizadas no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz, a auditoria busca identificar boas práticas, desafios e pontos de aprimoramento. As visitas técnicas incluem entrevistas com famílias contempladas, agentes públicos e profissionais envolvidos na execução das políticas.

“A Primeira Infância é uma das fases mais decisivas na formação do ser humano, e o Tribunal de Contas tem o dever de contribuir para que as políticas públicas voltadas a essa etapa sejam efetivas, integradas e cheguem a quem mais precisa. Essa auditoria nacional reforça nosso compromisso com a proteção e o desenvolvimento das crianças sergipanas”, destacou a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo.

A atuação em campo é conduzida pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos). Em preparação para a atividade, Quezia Freire e Karla Andrade representaram o TCE/SE na capacitação nacional promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, entre os dias 25 e 27 de março, como parte do cronograma nacional da auditoria.

Fotos: Cleverton Ribeiro